Direito Digital

​Ao longo de 15 anos de experiência, acompanhamos a evolução da tecnologia no Brasil e no mundo, bem como os reflexos respectivos nas produção legislativa brasileira.

Assim, prestamos a melhor consultoria em:

– Elaboração de Contratos relacionados a E-Commerce, E-Business e Internet.

– Assessoria na Abertura de Empresas de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil.

– Assessoria na Celebração de Contratos de Fornecimento e Locação de “hardwares”.

– Celebração de Contratos para Desenvolvimento, Customização e Implantação de “Softwares”.

– Análises de Cláusulas envolvendo Obsolescência e Atualização da Tecnologia, Direitos Autorais, Segurança da Informação, Padrão da Continuidade dos Serviços Prestados e Confidencialidade.

– Assessoria na Análise dos Riscos Empresariais na Tecnologia da Informação.

– Análise, Assessoria e Orientação nas Peculiaridades Técnicas dos Serviços de Tecnologia oferecidos e seus reais ou ilusórios benefícios para a Empresa no transcorrer de seu uso.

– Assessoria em Projetos de Buscas de Incentivos Fiscais e Financiamentos de Órgãos Oficiais de Fomentos Regionais para Empresas de Tecnologia.

– Arbitragem e Negociações envolvendo Litígios na Tecnologia da Informação (TI).

– Assessoria e Aconselhamento na Responsabilidade Civil e Criminal em TI.

– Usos Indevidos de Informações contidas em Arquivos Computacionais da Internet.

– Aconselhamento Jurídico nas falhas dos Sistemas de Proteção/Confidencialidade Computacionais.

– Assessoria na Celebração de Contratos envolvendo licenças de Softwares e Representação entre Empresas Brasileiras e Estrangeiras.

– Nosso escritório possui em seu quadro profissionais com profundos conhecimentos das modernas tecnologias computacionais (Hardwares e Softwares), seus benefícios inquestionáveis tanto no ambiente doméstico como no meio empresarial e também as consequências, surpresas e danos que tais tecnologias podem trazer quando não aplicadas com os devidos cuidados e corretos sistemas de proteção. Dessa forma assessora seus clientes durante todo o processo de instalação, testes e uso, nos aspectos técnicos e nos aspectos contratuais e jurídicos desses sistemas.

Também promovemos serviços que contemplam:

• Acordos de nível de serviço (SLAs)
• Contratos de desenvolvimento, licença, cessão e distribuição de software
• Contratos de prestação de serviços de suporte e manutenção
• Contratos de revendas com valor agregado (VAR)
• Licenciamento de fabricante de equipamento original (OEM)
• Implementação de hardware
• Registro de nomes de domínio e representação em ações judiciais
• Registro de programas de computador

 

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